a guerra de classes continua …

segunda-feira ficámos com um nó no estômago.

após ter sido avisada pela psp que apenas podia haver despejo com ordem judicial, uma empresa contratou outra empresa que contratou 18 homens, para irem armados quebrar a lei, tudo isto com a policia a cooperar, e os governantes calados

no vídeo fica claro um agente policial a mandar uma bastonada numa pessoa que estava a tentar sair do local. Esta pessoa não estava em direção á policia, mas sim a afastar-se. Isto é violência gratuita, isto é crime.

No sábado, a advogada dos proprietários foi ao local onde dois agentes da polícia informaram que sem ordem do tribunal não poderia acontecer um despejo, é a lei.

Segunda de manhã foi chamada ao local por um membro da Seara quando os seguranças se recusaram a sair do prédio. Aparentemente entre sábado e segunda, a polícia esqueceu-se da lei. 

as leis que foram quebradas :

Proteção e acompanhamento no despejo

1 – Considera-se despejo o procedimento de iniciativa privada ou pública para promover a desocupação forçada de habitações indevida ou ilegalmente ocupadas.

2 – A lei estabelece os termos e condições em que a habitação é considerada indevida ou ilegalmente ocupada.

3 – O despejo de habitação permanente não se pode realizar no período noturno, salvo em caso de emergência, nomeadamente incêndio, risco de calamidade ou situação de ruína iminente, casos em que deve ser proporcionado apoio habitacional de emergência.

4 – O Estado, as regiões autónomas e as autarquias locais não podem promover o despejo administrativo de indivíduos ou famílias vulneráveis sem garantir previamente soluções de realojamento, nos termos definidos na lei, sem prejuízo do número seguinte.

5 – Em caso de ocupação ilegal de habitações públicas, o despejo obedece a regras procedimentais estabelecidas por lei.

6 – Sempre que estejam reunidas as condições para o procedimento previsto no n.º 1, são garantidos pelo Estado, nomeadamente:

a) Desde o início e até ao termo de qualquer tipo de procedimento de despejo, independentemente da sua natureza e motivação, a existência de serviços informativos, de meios de ação e de apoio judiciário;

b) A obrigação de serem consultadas as partes afetadas no sentido de encontrar soluções alternativas ao despejo;

c) O estabelecimento de um período de pré-aviso razoável relativamente à data do despejo;

d) A não execução de penhora para satisfação de créditos fiscais ou contributivos, nos termos da lei, quando esteja em causa a casa de morada de família;

e) A existência de serviços públicos de apoio e acompanhamento de indivíduos ou famílias vulneráveis alvo de despejo, a fim de serem procuradas atempada e ativamente soluções de realojamento, nos termos da lei.

7 – As pessoas e famílias carenciadas que se encontrem em risco de despejo e não tenham alternativa habitacional têm direito a atendimento público prioritário pelas entidades competentes e ao apoio necessário, após análise caso a caso, para aceder a uma habitação adequada.

e agora?

A atuação da spark capital vai ser punida. A atuação da empresa de “segurança” vai ser punida. A atuação da polícia tem de ser revista.

Vamos pressionar a CML, a PSP, e o ministério público, queremos que sejam abertas investigações.

O Seara está em contacto com advogados para decidir quais os próximos passos. Quem estiver interessado em ajudar contacte com eles diretamente. 

Este é mais um contratempo na luta contra a habitação.

A Seara foi criada por um grupo de voluntários para resolver um problema que devia ser a câmara e o governo a criar soluções e não o fazem…

Nas palavras do Seara: “A situação em Lisboa está muito grave. Com a pandemia COVID 19 estes problemas exacerbaram-se. A 27 de Junho de 2019, segundo o Plano municipal para a pessoa em situação de sem-abrigo 2019/2021,  a cidade de Lisboa contava 2473 pessoas em situação de sem-abrigo. Quase um ano depois, imaginamos que esses valores tenham aumentado consideravelmente, especialmente tendo em conta a pandemia.”

O mesmo temos ouvido de diferentes associações, a semana passada estivemos no Porto, e na próxima semana vai sair reportagem.

CML – a Câmara Municipal do alojamento Local

🖕

Entretanto a câmara de Lisboa criou um programa para garantir que as rendas continuam a subir.

Após subsidiar os media e recapitalizar a banca, chegou a vez dos subsídios para os proprietários do alojamento local. 

na prática os contribuintes portugueses estão a desembolsar quatro milhões de euros por ano + comissões (já lá vamos) diretamente para os bolsos dos proprietários de propriedade privada, isto para que algumas famílias consigam viver em Lisboa durante alguns anos, para depois terem que ir para a periferia.

nas palavras do presidente da câmara que ainda não se pronunciou sobre o despejo ilegal: “é um risco da Câmara de Lisboa, proporcionamos boas rendas aos inquilinos, a risco zero, bons incentivos fiscais para as partes envolvidas e também perto de 500 mil euros em comissões pagas por serviços prestados ao sector imobiliário. É um custo que nós assumimos, para trazer mais gente para Lisboa”.

o custo é assumido pelos contribuintes portugueses, o programa é financiado pelo orçamento de estado.

500 mil euros em comissões, causa muitas comichões… 500 mil euros em papéis e assinaturas, para as empresas que fazem especulação imobiliária

pior que isto tudo ?

no momento da realização do contrato será adiantado pela autarquia um valor correspondente a três anos de renda“

isto é ver-go-nho-so

A proposta subscrita pelo presidente da Câmara de Lisboa, foi aprovada na reunião privada do executivo municipal com a abstenção de BE, PCP, PSD e CDS-PP…

facepalm

a CML é a maior proprietária de propriedade em Lisboa, podiam ter investido 4 milhões em reabilitação de casas, e providenciar habitação em prédios devolutos, criando também emprego.

i-di-o-cra-cia

Já agora, no porto fizeram o mesmo, chama-se porto sem sentido…. 

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